Projeto de Lei Nº 135/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/07/2024
Protocolo: 07658/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o dia de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/07/2024 | 388,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/08/2024 - Prazo: 14/08/2024
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 14/08/2024
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 13/08/2024 - Prazo: 14/08/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 14/08/2024
Complemento: publicada na página a-7
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 21/08/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 13/08/2024
Complemento: sancionada a Lei nº 14.636
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/07/2024 - Prazo: 30/07/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 28ª Sessão Ordinária (30/07/2024)/ REQ. DE URGÊNCIA 914/2024
Resposta: 30/07/2024
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 25/07/2024 - Prazo: 26/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 30/07/2024
Complemento: sessão realizada
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/07/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 135/2024
Resposta: 25/07/2024
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 25/07/2024 - Prazo: 26/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 25/07/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 135/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 135/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/07/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 135/2024
Resposta: 25/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 24/07/2024 - Prazo: 26/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 25/07/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 135/2024, encaminho para o Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Cabo Júlio
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 135/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/07/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 135/2024
Resposta: 25/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 24/07/2024 - Prazo: 26/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 25/07/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade do Projeto de Lei Nº 135/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 135/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 135/2024
Resposta: 26/07/2024
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 24/07/2024 - Prazo: 26/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 26/07/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 135/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 135/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/07/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 24/07/2024
Complemento: Pela Legalidade. Encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles para VISTA do parecer e voto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 23/07/2024 - Prazo: 26/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/07/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/07/2024 - Prazo: 24/07/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência do Plenário
Resposta: 24/07/2024
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2024 | 24/07/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 135/2024 | 25/07/2024 |
Nada a opor ao PL nº 135/2024
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 135/2024 | 25/07/2024 |
Projeto de Lei Nº 135/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 135/2024 | 25/07/2024 |
Projeto de Lei Nº 135/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 135/2024 | 26/07/2024 |
Projeto de Lei Nº 135/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Autógrafo Nº 16315 ao Projeto de Lei Nº 135/2024 | 31/07/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o dia de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. | |
| Lei Ordinária Nº 14636 | 13/08/2024 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o Dia de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 32/2024 | 28ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/07/2024 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 20/2024 | 28ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/07/2024 | 1ª e 2ª Discussão |