Tipo: Legislativo

Data: 19/07/2024

Protocolo: 07658/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES

Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o dia de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 19/07/2024 388,1 KB

Tramitações

16

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/08/2024 - Prazo: 14/08/2024

Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa

Resposta: 14/08/2024

Complemento: disponível

15

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR

Envio: 13/08/2024 - Prazo: 14/08/2024

Objetivo: Encaminhada

Complemento: para publicação

Resposta: 14/08/2024

Complemento: publicada na página a-7

14

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 31/07/2024 - Prazo: 21/08/2024

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.

Resposta: 13/08/2024

Complemento: sancionada a Lei nº 14.636

13

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/07/2024 - Prazo: 30/07/2024

Objetivo: Votação

Complemento: 28ª Sessão Ordinária (30/07/2024)/ REQ. DE URGÊNCIA 914/2024

Resposta: 30/07/2024

Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JULIO DONIZETE

Envio: 25/07/2024 - Prazo: 26/07/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Finanças

Resposta: 30/07/2024

Complemento: sessão realizada

11

Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/07/2024

Complemento: Projeto de Lei Nº 135/2024

Resposta: 25/07/2024

Complemento: Nada a opor.

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Envio: 25/07/2024 - Prazo: 26/07/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Finanças

Resposta: 25/07/2024

Resultado: exarar parecer

Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 135/2024

Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 135/2024

9

Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/07/2024

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Nada a opor ao PL nº 135/2024

Resposta: 25/07/2024

Complemento: recebido

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Envio: 24/07/2024 - Prazo: 26/07/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

Resposta: 25/07/2024

Resultado: parecer exarado

Complemento: Nada a opor ao PL nº 135/2024, encaminho para o Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Cabo Júlio

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 135/2024

7

Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/07/2024

Complemento: Projeto de Lei Nº 135/2024

Resposta: 25/07/2024

Complemento: recebido

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Envio: 24/07/2024 - Prazo: 26/07/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 25/07/2024

Resultado: exarar parecer

Complemento: Pela legalidade do Projeto de Lei Nº 135/2024

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 135/2024

5

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 26/07/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 135/2024

Resposta: 26/07/2024

Complemento: pela legalidade.

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 24/07/2024 - Prazo: 26/07/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 26/07/2024

Resultado: exarar parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 135/2024

Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 135/2024

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 24/07/2024

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Resposta: 24/07/2024

Complemento: Pela Legalidade. Encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles para VISTA do parecer e voto.

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 23/07/2024 - Prazo: 26/07/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 24/07/2024

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2024

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/07/2024 - Prazo: 24/07/2024

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência do Plenário

Resposta: 24/07/2024

Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
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Certidão de Urgência Especial Nº 20/2024 28ª Sessão Ordinária de 2024 30/07/2024 1ª e 2ª Discussão

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