Ordem do dia Nº 32/2024 - 28ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/07/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 28ª SO | .docx | 30/07/2024 | 241,2 KB | |
| OD 28ª SO | 26/07/2024 | 384 KB | ||
| O.D 28ª Sessão Ordinária | 29/07/2024 | 546,1 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 124/2024, Desafeta imóvel do seu uso originário e passa a integrar o sistema viário do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 126/2024, Desafeta o uso de imóvel público para fim de integrá-lo ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua alienação mediante processo licitatório. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 127/2024, Desafeta de seu uso originário e autoriza o Município a alienar, mediante doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, imóvel de sua propriedade, para ampliação de unidade escolar. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 130/2024, Reestrutura o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUMDEMA, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 55/2024, Dispõe sobre a proibição de impedir o fornecimento de alimentos e água a animais comunitários ou abandonados no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 6/2024, Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em Instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 135/2024, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o dia de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. (VOTAÇÃO: Maioria simples)