Projeto de Lei Nº 137/2024
Tipo: Executivo
Data: 24/07/2024
Protocolo: 07810/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.903,24 (trinta e dois mil, novecentos e três reais e vinte e quatro centavos), conforme proposta cadastrada e aprovada no portal Transferegov inerente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 137 2024 | 24/07/2024 | 616,9 KB | ||
| OF 100 | .doc | 24/07/2024 | 172 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo aprovados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 16/08/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo aprovados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 15/08/2024 - Prazo: 16/08/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 16/08/2024
Complemento: Publicada na pág. b-2
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 14/08/2024 - Prazo: 04/09/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 14/08/2024
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.638/2024.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/08/2024 - Prazo: 13/08/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária de 2024 - Requerimento de Urgência Especial nº 970/24
Resposta: 13/08/2024
Complemento: Aprovado em 1ª e 2 ª discussão e votação.
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/08/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 09/08/2024
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 09/08/2024 - Prazo: 20/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 09/08/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 137/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/08/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 137/2024
Resposta: 09/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 09/08/2024 - Prazo: 13/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 09/08/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 137/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 137/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/08/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Cabo Júlio para VISTA do parecer e voto
Resposta: 09/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 09/08/2024 - Prazo: 09/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 09/08/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 137/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/08/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 137/2024
Resposta: 12/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 09/08/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade do Projeto de Lei Nº 137/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 137/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 137/2024
Resposta: 02/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 05/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 02/08/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 137/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 31/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 30/07/2024 - Prazo: 01/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 31/07/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: avocou, pela legalidade , com vistas aos Vers. Francisco Junior e Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/07/2024 - Prazo: 30/07/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 30/07/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2024 | 31/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2024 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.903,24 (trinta e dois mil, novecentos e três reais e vinte e quatro centavos), conforme proposta cadastrada e aprovada no portal Transferegov inerente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 137/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2024 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.903,24 (trinta e dois mil, novecentos e três reais e vinte e quatro centavos), conforme proposta cadastrada e aprovada no portal Transferegov inerente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 137/2024 | 09/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2024 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.903,24 (trinta e dois mil, novecentos e três reais e vinte e quatro centavos), conforme proposta cadastrada e aprovada no portal Transferegov inerente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 137/2024 | 09/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2024 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.903,24 (trinta e dois mil, novecentos e três reais e vinte e quatro centavos), conforme proposta cadastrada e aprovada no portal Transferegov inerente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 137/2024 | 09/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2024 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.903,24 (trinta e dois mil, novecentos e três reais e vinte e quatro centavos), conforme proposta cadastrada e aprovada no portal Transferegov inerente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 137/2024 | 09/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2024 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.903,24 (trinta e dois mil, novecentos e três reais e vinte e quatro centavos), conforme proposta cadastrada e aprovada no portal Transferegov inerente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Autógrafo Nº 16326 ao Projeto de Lei Nº 137/2024 | 14/08/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 137/2024 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.903,24 (trinta e dois mil, novecentos e três reais e vinte e quatro centavos), conforme proposta cadastrada e aprovada no portal Transferegov inerente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). | |
| Lei Ordinária Nº 14638 | 14/08/2024 |
Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.903,24 (trinta e dois mil, novecentos e três reais e vinte e quatro centavos), conforme proposta cadastrada e aprovada no portal Transferegov inerente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 34/2024 | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/08/2024 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 22/2024 | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/08/2024 | 1ª e 2ª Discussão |