Data: 02/08/2024

Protocolo: 08129/2024

Situação: Não especificado

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024 - Altera o art. 119 da Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, São Paulo.


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Arquivo 1 .pdf 02/08/2024 341,8 KB
Parecer 05 - PLC 18-2024 .doc 02/08/2024 145 KB

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Projeto de Lei Complementar Nº 18/2024 24/06/2024 Altera o art. 119 da Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, São Paulo.

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