Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 133/2024
Data: 28/08/2024
Protocolo: 08870/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Fernando Francisco Papa, Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2024 - Dispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 28/08/2024 | 408,1 KB | ||
| Parecer nº 95- PL 133-2024 -Dispõe sobre a proteção a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos. | .docx | 28/08/2024 | 118,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 133/2024 | 17/07/2024 | Dispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |