Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 157/2024
Data: 19/09/2024
Protocolo: 09476/2024
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2024 - Desafeta parte do imóvel objeto da matrícula nº 123.965 do 2º O.R.I., do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 19/09/2024 | 336,2 KB | ||
Parecer 17 - projeto de lei 157-2024 | .doc | 19/09/2024 | 144 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 157/2024 | 09/09/2024 | Desafeta parte do imóvel objeto da matrícula nº 123.965 do 2º O.R.I., do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional. |