Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 157/2024
Data: 20/09/2024
Protocolo: 09526/2024
Situação: Nada a opor
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2024 - Desafeta parte do imóvel objeto da matrícula nº 123.965 do 2º O.R.I., do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 20/09/2024 | 359,7 KB | ||
| parecer Comissão Concessão - Nada a opor ao PL 157 | .doc | 20/09/2024 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 157/2024 | 09/09/2024 | Desafeta parte do imóvel objeto da matrícula nº 123.965 do 2º O.R.I., do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional. |