Projeto de Lei Nº 162/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2024
Protocolo: 09722/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2025, e dá outras providências. (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 122-2024 | .doc | 14/10/2024 | 1,3 MB | |
| 162-24 | 30/09/2024 | 1,7 MB | ||
| Publicação projeto no jornal | .doc | 04/10/2024 | 424,5 KB | |
| 3 publicações do Convite no jornal | .doc | 15/10/2024 | 315,5 KB | |
| Oficio Especial 1 2024 | 01/11/2024 | 552,9 KB | ||
| Ato da Mesa nº 12 - Prorroga o prazo de emendas impositivas ao PL 162-2024 | .doc | 01/11/2024 | 127,5 KB | |
| Parecer | 26/11/2024 | 3,2 MB | ||
| LOA | 27/11/2024 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2024
Complemento: aguarda apreciação do veto
Resposta: 20/12/2024
Complemento: aguardando
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 20/12/2024 - Prazo: 21/12/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 21/12/2024
Complemento: Publicada nas págs. b-1/52.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 20/12/2024 - Prazo: 20/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 20/12/2024
Complemento: Veto Parcial nº 61/24 Promulgada a Lei Municipal nº 14.758/24
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2024 - Prazo: 28/11/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 6ª Sessão Extraordinária (28/11/2024) - 10 h
Resposta: 28/11/2024
Complemento: Aprovado em 2º Turno o projeto e todas as Emendas, com apresentação de ofício do Ver. Fábio Marcondes, assinado nos termos do art. 209 do RI.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2024 - Prazo: 28/11/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 5ª Sessão Extraordinária (28/11/2024) - 9 h
Resposta: 28/11/2024
Complemento: Aprovado em 1º Turno o projeto e todas as Emendas, com apresentação de ofício do Ver. Fábio Marcondes, assinado nos termos do art. 209 do RI.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 26/11/2024 - Prazo: 27/11/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do parecer da Comissão de Finanças
Resposta: 27/11/2024
Complemento: publicado na pag. b-7
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 13/11/2024 - Prazo: 28/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Quanto ao projeto e emendas apresentadas - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 26/11/2024
Complemento: Entregue o relatório da Comissão Permanente da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto e as emendas
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/11/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 78/2024/GVPRG solicitando retirada da emenda nº 195
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/11/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 108/2024/GVJD solicitando retirada da emenda 72
Documento vinculado: Diversos Nº 7/2024
Resposta: 12/11/2024
Complemento: emenda retirada
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/11/2024 - Prazo: 11/11/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício Nº 107/2024/GVJD solicitando retirada da emenda 43
Resposta: 11/11/2024
Complemento: emenda 43 retirada
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/11/2024 - Prazo: 11/11/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício GVOC 23/2024 solicitando retirada da emenda 168/2024
Resposta: 11/11/2024
Complemento: emenda 168/2024 retirada
Remetente: CLAUDIA DE GIULI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/11/2024 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício 34/2024 solicitando retirada das Emendas 11, 12, 13, 14, 15, 16, 26, 27, e 28
Resposta: 07/11/2024
Complemento: Emendas 11, 12, 13, 14, 15, 16, 26, 27, e 28 retiradas
Remetente: CLAUDIA DE GIULI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/11/2024 - Prazo: 05/11/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício 33/2024 solicitando retirada das emendas 08, 09,10
Resposta: 05/11/2024
Complemento: emendas 08, 09 , 10 retiradas
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/11/2024 - Prazo: 05/11/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício GVP 263/2024 solicitando retirada das emendas 03 e 04
Resposta: 05/11/2024
Complemento: emendas 03 e 04 retiradas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 01/11/2024 - Prazo: 02/11/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 02/11/2024
Complemento: publicado Ato da Mesa 12 na página b-11
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 01/11/2024 - Prazo: 01/11/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 01/11/2024
Complemento: promulgado Ato da Mesa 12/2024
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/10/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: solicita a retirada da emenda 01, de sua autoria.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício Departamentos nº 253/24 com 164 sugestões populares, recebidas via formulário online, para aprimoramento ao PL nº 162/2024.
Resposta: 22/10/2024
Complemento: Ofício recebido.
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Destinatário: TODOS VEREADORES
Envio: 10/10/2024 - Prazo: 04/11/2024
Objetivo: Comunicado
Complemento: Encaminhado comunicado aos senhores Vereadores sobre a abertura de prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Documento vinculado: Diversos Nº 4/2024
Resposta: 12/11/2024
Complemento: Prorrogado prazo para apresentação de emendas impositivas pelos vereadores até 11/11/2024, através do Ato da Mesa nº 12/2024. Findo prazo para apresentação de emendas em 11/11/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/10/2024 - Prazo: 17/10/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício Departamentos 251/2024, enviando cópia das sugestões para elaboração da LOA 2025 e Ata de Audiência Pública
Resposta: 17/10/2024
Complemento: enviado
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Destinatário: TODOS VEREADORES
Envio: 11/10/2024 - Prazo: 16/10/2024
Objetivo: Autorizado
Complemento: Aguardar realizar Audiência Pública no dia 16/10/2024 às 18h30
Documento vinculado: Diversos Nº 5/2024
Resposta: 16/10/2024
Complemento: realizada Audiência Pública
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 10/10/2024 - Prazo: 15/10/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para 3 publicações do Convite da Audiência Pública nas respectivas datas: 11, 13 e 15/OUTUBRO/2024
Resposta: 15/10/2024
Complemento: publicadas nas respectivas páginas: A-11 ; A-7; B-10
Remetente: Presidência
Destinatário: Jornal D'Hoje
Envio: 02/10/2024 - Prazo: 03/10/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação do Projeto.
Resposta: 03/10/2024
Complemento: Publicado na pág.b-4
Remetente: Câmara Municipal de São José do Rio Preto
Destinatário: Munícipe
Envio: 02/10/2024 - Prazo: 21/10/2024
Complemento: Abre prazo de 02/10 a 21/10/24 para que a população apresente sugestões para a LOA 2025, através de formulário disponibilizado no site desta Casa.
Resposta: 21/10/2024
Complemento: Foram apresentadas 164 sugestões populares.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2024 - Prazo: 01/10/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 02/10/2024
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 24/10/2024 |
Altera o Projeto de Lei nº 162/2024, que “Estima receita e fixa despesa do município de São José do Rio Preto para o exercício de 2025”, para destinar recursos à Secretaria Municipal de Cultura para garantir investimentos de, no mínimo, 1% da receita corrente líquida do município.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 30/10/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 30/10/2024 |
Destina recurso para Associação Projeto Aquário – Pescando Vidas
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 30/10/2024 |
Destina recurso para a Associação Projeto Aquário – Pescando Vidas
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 30/10/2024 |
Altera o Projeto de Lei nº 162/2024, que “Estima receita e fixa despesa do município de São José do Rio Preto para o exercício de 2025”, para destinar recursos à Secretaria Municipal de Cultura para garantir investimentos de, no mínimo, 1% da receita corrente líquida do município.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Correspondência Recebida Nº 592/2024 | 30/10/2024 |
Solicita a retirada da emenda 01, de sua autoria, ao projeto de lei nº 162/24.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 01/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 01/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 01/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 01/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 01/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 01/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 01/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 01/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 01/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 01/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 01/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 01/11/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2025, e dá outras providências. (LOA)
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
|
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 04/11/2024 |
Altera o Projeto de Lei nº 162/2024, que “Estima receita e fixa despesa do município de São José do Rio Preto para o exercício de 2025”, para destinar recursos para criação de dois novos Conselhos Tutelares no município de São José do Rio Preto.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 04/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 04/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 04/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 04/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 04/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 04/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 04/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 05/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 05/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 05/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 05/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Associação de Reintegração Assistencial, CNPJ 46.931.044/0001-36
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 05/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Cáritas Diocesana de São José do Rio Preto CNPJ 45.096.062/0001-87
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 05/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Casa de Acolhimento Thales de Carvalho Zacharias CNPJ 05.664.955/0001-67
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 05/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal da Educação/ E. M. Dr. Cenobelino de Barros Serra
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 05/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal da Educação/ E. M. Ezequiel Ramos
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 05/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal da Educação/ E. M. Joãozinho e Maria
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 05/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal da Educação/ E. M. Dr. José Maria Rollemberg Sampaio
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 05/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal da Educação/ E. M. Silvia Covas
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 05/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundação Benedicta Terra Pimentel, CNPJ 37.704.030/0001-99
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 05/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Instituto Social, Cultural, Educacional e Beneficente Vida Nova, CNPJ: 34.867.779/0001-69
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 05/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Casa de Caridade Pão da Vida
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 05/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde/ Associação Renascer CNPJ 71.744.007/0001-66
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 05/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde/ Unidade Básica de Saúde Cidadania
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 05/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Associação de Reintegração Assistencial, CNPJ 46.931.044/0001-36
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 06/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 07/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 07/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 07/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 07/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 07/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 07/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 07/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 07/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 07/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 162/24 - LOA
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº /2024, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde/ Associação Renascer CNPJ 71.744.007/0001-66
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
Destina recurso para o Instituto Recomeçar em Amor, com finalidade de custeio.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 08/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação Projeto Aquário – Pescando Vidas
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Fundação Líbero Badaró de Ensino, Assistência Social e Cultura - FULBEAS
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação Riopretense de Promoção do Menor - ARPROM
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação Evangélica Lar de Betânia
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para Associação Projeto Aquário – Pescando Vidas
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para o Lar São Vicente de Paulo de São José do Rio Preto
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para o Instituto Lar Esperança
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação Lar dos Menores - ALARME
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para o Instituto Educacional Francisco de Assis – Unidade 1
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Instituto Educacional Francisco de Assis – Unidade 2
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação Operação Alegria AOA
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação Beneficente dos Vinte e Cinco - ABVIC
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Comunidade Solidariedade Sol
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação Espirita Rancho de Luz Paulino Garcia
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para o Centro Social Parque Estoril
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para o Instituto Comboniano de São Judas Tadeu
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a CAPACC - Casa de Apoio ao Paciente Adulto Carente com Câncer
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Escola Viva Beatriz da Conceição
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Comunidade Fraterna Cantinho de Deus
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação Bem Comum - ABC
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Casa de Eurípedes
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação Alma Autista
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Fraterna Associação Educacional do Espirito pela Liberdade, Igualdade e Fraternidade
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação Clínica de Bebês - ACBb
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para o Tiro de Guerra 02-033
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto - SP
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para o Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação de Reabilitação da Criança Deficiente – ARCD de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação Renascer.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação Sem Segredo
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: ROBSON RICCI |
|
| Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: ROBSON RICCI |
|
| Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde/Santa Casa de Misericórdia.
Autoria: ROBSON RICCI |
|
| Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: ROBSON RICCI |
|
| Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: ROBSON RICCI |
|
| Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Assistência Social/Associação de Reintegração Assistencial - ARA
Autoria: ROBSON RICCI |
|
| Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para o Instituto LAR ESPERANÇA
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Assistência Social/Associação de Reintegração Assistencial – ARA.
Autoria: ROBSON RICCI |
|
| Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: ROBSON RICCI |
|
| Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Educação/ E.M. Deputado Arlindo dos Santos.
Autoria: ROBSON RICCI |
|
| Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Educação/E.M. Profa Carmen Nelita Anselmo Vetorazzo.
Autoria: ROBSON RICCI |
|
| Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Educação/ E.M. Engenheiro Carlos Milanesi.
Autoria: ROBSON RICCI |
|
| Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: ROBSON RICCI |
|
| Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: ROBSON RICCI |
|
| Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA A ARPROM – ASSOCIAÇÃO RIOPRETENSE DE PROMOÇÃO DO MENOR POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA A COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA, BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - COOPERLAGOS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA O SERVIÇO SOCIAL VITÓRIO LUCCHESI POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 228 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO (FIT) DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O DESENVOLVIMENTO E APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E NEGÓCIOS DE TURISMO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOPARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025 PELOS BLOCOS DE CARNAVAL.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA O INSTITUTO COMBONIANO DE SÃO JUDAS TADEU POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E CONVIVÊNCIA – PROFESSORA ODETE NASSIF GABRIEL – CAEEC POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES/ATIVIDADES GERIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM).
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES/ATIVIDADES GERIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL AFRO (CMA).
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: ROBSON RICCI |
|
| Emenda Nº 238 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA A REALIZAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTAXÉ – ENCONTRO DAS CASAS DE MATRIZES AFRICANAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DE BANDEIRAS DE SANTOS REIS.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DR. WILSON ROMANO CALIL E GRACILIANO RAMOS.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (FUNFARME) POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO PARA O TRATAMENTO DA FISSURA LABIOPALATINA E FENDA PALATINA.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA O INSTITUTO LAR ESPERANÇA
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA A ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CASSIA (LAR DE IDOSOS DE ENGENHEIRO SCHMIDT)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA “LAR DE BETÂNIA” - ASELB
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Emenda Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA O HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA O INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para Associação Espírita A Caminho da Luz
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA A ASSOCIAÇÃO RENASCER POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
DESTINA RECURSO PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação Projeto de Incentivo ao Cooperativismo
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 262 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação Projeto de Incentivo ao Cooperativismo
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 263 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para CASA DA FRATERNIDADE
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para CASA DA FRATERNIDADE
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para Casa de Euripedes.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para Comunidade Terapêutica Só Por Hoje.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 267 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para Cumprir Social
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 268 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para o Instituto Valquirias World
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação Artística e Cultural do Interior Paulista - AACIP, denominada como Camerata Jovem Beethoven
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 270 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Entidade COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA – COOPERLAGOS.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 271 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação Renascer
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação Renascer
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 273 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para o Instituto Riopretense dos Cegos
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 274 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 275 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA “LAR DE BETÂNIA” - ASELB
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Emenda Nº 277 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Albergue Noturno – Protetor dos Pobres em São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 278 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde/ Associação Renascer CNPJ 71.744.007/0001-66
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Emenda Nº 279 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação Operação Alegria - Casa de Acolhimento Thales Carvalho Zacharias em São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 280 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 281 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação Riopretense de Promoção do Menor – ARPROM de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 282 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a ASSOCIAÇÃO RECRETATIVA, CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO TOCA DA CARLOTA, para ser utilizado na realização do Bloco de Carnaval no ano de 2025.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 283 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em São José do Rio Preto – SP
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 284 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em São José do Rio Preto – SP
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 285 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Fundação Libero Badaró de Ensino, Assistência Social e Cultura - FULBÉAS em São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 286 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Entidade Cor & Arte através da Secretaria de Cultura de São José do Rio Preto – SP para a realização do Evento Oxente Fest em 2025.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 287 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Instituto Comboniano de São Judas Tadeu em São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 288 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação de Reabilitação da Criança Deficiente – ARCD de São José do Rio Preto – SP
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 289 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para à ASSOCIACÂO EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA de São José do Rio Preto - SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para o INSTITUTO LAR ESPERANCA de São José do Rio Preto - SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 291 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a LAR SAO VICENTE DE PAULO DE SAO JOSE DO RIO PRETO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 292 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CASSIA (Lar dos Idosos) de São José do Rio Preto - SP
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 293 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a ASSOCIAÇÃO RENASCER de São José do Rio Preto – SP
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a ASSOCIAÇÃO RENASCER de São José do Rio Preto – SP
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 295 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde para serem destinados a UBS de Engenheiro Schmitt e UBS de Talhado de São José do Rio Preto - SP
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Comunidade Só Por Hoje - SPH em São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Instituto Soar em São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 298 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para o Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores – IRCT em São José do Rio Preto – SP.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para o PROJETO SOCIAL JUDO PARA TODOS em São José do Rio Preto – SP.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 300 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para o Associação Madre Teresa de Calcuta em São José do Rio Preto – SP.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 301 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para o Associação Madre Teresa de Calcuta em São José do Rio Preto – SP.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 302 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para o Associação de Assistência São Deocleciano em São José do Rio Preto – SP.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 303 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Associação de Reabilitação da Criança Deficiente – ARCD de São José do Rio Preto – SP
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CASSIA (Lar dos Idosos) de São José do Rio Preto - SP
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde para serem destinados CER III – INTELECTUAL para aquisição de material permanente para fisioterapia.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 307 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Fundação Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 308 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para à ASSOCIACÂO EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA de São José do Rio Preto - SP.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 309 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para o INSTITUTO LAR ESPERANCA de São José do Rio Preto - SP.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 11/11/2024 |
Destina recurso para a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto - SP
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Autógrafo Nº 16388 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 | 26/11/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2025, e dá outras providências. (LOA) | |
| Veto Nº 61/2024 | 20/12/2024 |
VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.388/24, originado do Projeto de Lei nº 162/24, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2025, e dá outras providências. (LOA)
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
|
| Lei Ordinária Nº 14758 | 20/12/2024 |
Estima a receita e fica a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2025, e dá outras providências (LOA).
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
|
| Lei Ordinária Nº 14758 | 20/12/2024 |
Estima a receita e fica a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2025, e dá outras providências (LOA).
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 50/2024 | 5ª Sessão Extraordinária de 2024 | 28/11/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 51/2024 | 6ª Sessão Extraordinária de 2024 | 28/11/2024 | 2ª Discussão |