Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 68/2024
Data: 14/11/2024
Protocolo: 10854/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Fernando Francisco Papa, Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - Dispõe sobre a introdução de texto informativo nas faturas do SeMAE sobre o valor da taxa de pagamento quando solicitar religamento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/11/2024 | 449,3 KB | ||
| Parecer nº 117- PL 68 - Dispõe sobre a introdução de texto informativo nas faturas do Semae | .doc | 14/11/2024 | 150 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 68/2024 | 14/05/2024 | Dispõe sobre a introdução de texto informativo nas faturas do SeMAE sobre o valor da taxa de pagamento quando solicitar religamento. |