Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 187/2024
Data: 29/11/2024
Protocolo: 11228/2024
Situação: Encaminhado
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2024 - Institui a Semana de Conscientização sobre o TEO - Tratamento Especializado da Ondine.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 29/11/2024 | 489,8 KB | ||
| Solicitando Parecer da Procuradoria Jurídica PL 187 2024 | .doc | 29/11/2024 | 347,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 187/2024 | 25/11/2024 | Institui a Semana de Conscientização sobre o TEO - Tratamento Especializado da Ondine. |