Projeto de Lei Nº 187/2024
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2024
Protocolo: 11105/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCOS CARDOSO
Assunto: Institui a Semana de Conscientização sobre o TEO - Tratamento Especializado da Ondine.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/11/2024 | 455,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Complemento: Projeto/ autógrafo no site da Câmara Municipal
Resposta: 16/12/2024
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDITOR DO JORNAL DHOJE
Envio: 13/12/2024 - Prazo: 14/12/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 14/12/2024
Complemento: b-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 04/12/2024 - Prazo: 27/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 12/12/2024
Complemento: sancionada a Lei nº 14.707/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2024 - Prazo: 03/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária - Req. Urgência Especial nº 1231/24
Resposta: 03/12/2024
Complemento: aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 29/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 03/12/2024
Complemento: projeto aprovado na urgência
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2024
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 187/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 187/2024
Resposta: 27/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 27/11/2024 - Prazo: 30/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 27/11/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 187/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 27/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 27/11/2024 - Prazo: 30/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 27/11/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 187/2024
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: encaminho para o Ver. Cabo Júlio Donizete e Ver. Pedro Roberto Gomes para VISTA do parecer e voto
Resposta: 27/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 27/11/2024 - Prazo: 29/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar - Presidente da Comissão de Saúde
Resposta: 27/11/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 187/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 27/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 27/11/2024 - Prazo: 29/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 27/11/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 187/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/11/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 187/2024
Resposta: 29/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 27/11/2024 - Prazo: 29/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 29/11/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 187/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 187/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 187/2024
Resposta: 27/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 27/11/2024 - Prazo: 29/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 27/11/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 187/2024, encaminho para o Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Cabo Júlio
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 187/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/11/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 187/2024
Resposta: 29/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 27/11/2024 - Prazo: 30/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 29/11/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Solicita Parecer da Procuradoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 187/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 187/2024
Resposta: 27/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 27/11/2024 - Prazo: 30/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/11/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 187/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles para VISTA do parecer e voto
Resposta: 27/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 26/11/2024 - Prazo: 29/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/11/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2024 - Prazo: 26/11/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 26/11/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2024 | 27/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2024 - Institui a Semana de Conscientização sobre o TEO - Tratamento Especializado da Ondine.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 187/2024 | 27/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2024 - Institui a Semana de Conscientização sobre o TEO - Tratamento Especializado da Ondine.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 187/2024 | 27/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2024 - Institui a Semana de Conscientização sobre o TEO - Tratamento Especializado da Ondine.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 187/2024 | 27/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2024 - Institui a Semana de Conscientização sobre o TEO - Tratamento Especializado da Ondine.
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 187/2024 | 27/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2024 - Institui a Semana de Conscientização sobre o TEO - Tratamento Especializado da Ondine.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 187/2024 | 27/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2024 - Institui a Semana de Conscientização sobre o TEO - Tratamento Especializado da Ondine.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 187/2024 | 27/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2024 - Institui a Semana de Conscientização sobre o TEO - Tratamento Especializado da Ondine.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 187/2024 | 29/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2024 - Institui a Semana de Conscientização sobre o TEO - Tratamento Especializado da Ondine.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 187/2024 | 29/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2024 - Institui a Semana de Conscientização sobre o TEO - Tratamento Especializado da Ondine.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Autógrafo Nº 16396 ao Projeto de Lei Nº 187/2024 | 04/12/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 187/2024 - Institui a Semana de Conscientização sobre o TEO - Tratamento Especializado da Ondine. | |
| Lei Ordinária Nº 14707 | 12/12/2024 |
Institui a Semana de Conscientização sobre o TEO - Tratamento Especializado da Ondine.
Autoria: MARCOS CARDOSO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 52/2024 | 46ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/11/2024 | 1ª Discussão |