Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 13/2024
Data: 29/11/2024
Protocolo: 11240/2024
Situação: Não especificado
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 13/2024 - Estabelece ações de desburocratização e simplificação de gestão através da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Direito do Consumidor.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 29/11/2024 | 489,6 KB | ||
Solicitando Parecer da Procuradoria Jurídica PR 13 2024 | .doc | 29/11/2024 | 348 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 13/2024 | 25/11/2024 | Estabelece ações de desburocratização e simplificação de gestão através da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Direito do Consumidor. |