Projeto de Resolução Nº 13/2024
Tipo: Vereador
Data: 25/11/2024
Protocolo: 11095/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MARCOS CARDOSO
Assunto: Estabelece ações de desburocratização e simplificação de gestão através da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Direito do Consumidor.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/11/2024 | 452 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2024 - Prazo: 05/12/2024
Complemento: Projeto/ Resolução no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 05/12/2024
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 04/12/2024 - Prazo: 05/12/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 05/12/2024
Complemento: Publicada na pág. A-9
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 03/12/2024 - Prazo: 04/12/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para promulgação.
Resposta: 04/12/2024
Complemento: Promulgada a Resolução nº 1300/2024.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2024 - Prazo: 03/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária - Req. Urgência Especial nº 1228/24
Resposta: 03/12/2024
Complemento: aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 29/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 03/12/2024
Complemento: projeto aprovado na urgência
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/11/2024
Complemento: Projeto de Resolução Nº 13/2024
Resposta: 29/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 27/11/2024 - Prazo: 30/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 29/11/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Solicita Parecer da Procuradoria Jurídica.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 13/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 13/2024
Resposta: 27/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 27/11/2024 - Prazo: 30/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/11/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 13/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles para VISTA do parecer e voto
Resposta: 27/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 26/11/2024 - Prazo: 29/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/11/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2024 - Prazo: 27/11/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 27/11/2024
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2024 | 27/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 13/2024 - Estabelece ações de desburocratização e simplificação de gestão através da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Direito do Consumidor.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 13/2024 | 27/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 13/2024 - Estabelece ações de desburocratização e simplificação de gestão através da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Direito do Consumidor.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 13/2024 | 29/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 13/2024 - Estabelece ações de desburocratização e simplificação de gestão através da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Direito do Consumidor.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Resolução Nº 1300 | 04/12/2024 |
Estabelece ações de desburocratização e simplificação de gestão através da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Direito do Consumidor.
Autoria: MARCOS CARDOSO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 52/2024 | 46ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/11/2024 | 1ª Discussão |