Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2025
Data: 23/01/2025
Protocolo: 01158/2025
Situação: Encaminhado
Quórum: Não Especificado
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - Cria o Estatuto de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais domésticos do município de São José do Rio Preto/Sp e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/01/2025 | 353,1 KB | ||
26 - PL 10-2025 - relator | .doc | 23/01/2025 | 145,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 10/2025 | 20/01/2025 | Cria o Estatuto de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais domésticos do município de São José do Rio Preto/Sp e dá outras providências. |