Tipo: Legislativo

Data: 30/01/2025

Protocolo: 01716/2025

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO

Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Hora.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 30/01/2025 379,6 KB
Documentos - Protegido LGPD .pdf 30/01/2025 18,8 MB
4º ALTERAÇÃO ESTATUTO SOCIAL - INSITUTO HORA - 18-01-2024 - RTD REG. Nº 50.993 .pdf 24/03/2025 4,5 MB
1º ALTERAÇÃO ESTATUTO SOCIAL - 24-05-2021 - doc complementar .pdf 28/03/2025 6,5 MB
2º ALTERAÇÃO ESTATUTO SOCIAL - 27-09-2022 - doc complementar .pdf 28/03/2025 14,4 MB
Parecer do Conselho Fiscal - doc complementar .pdf 28/03/2025 289,1 KB
ESTATUTO SOCIAL - INSITUTO HORA - 22-01-2018 - RTD Nº 37.963 .pdf 31/03/2025 6,2 MB
INSTITUTO HORA ATA ASS. GERAL ORDINÁRIA_Ocultado .pdf 15/04/2025 1,5 MB
INSITUTO HORA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (Registro - 50.993)_Ocultado .pdf 15/04/2025 1,2 MB
INSITUTO HORA - LISTA DE PRESENÇA AG 05-03-2025 (Registro - 50.993)_Ocultado .pdf 15/04/2025 1,3 MB
INSITUTO HORA - REQ PARA REGISTRO ESTATUTO SOCIAL (registrado - 50.993)_ocultado_Ocultado .pdf 15/04/2025 962,7 KB
INSTITUTO HORA - Certidão Movimentação Cartário RTD - nº 15.424 - 18-03-2025_Ocultado .pdf 15/04/2025 1,5 MB
INSTITUTO HORA - Certidão Movimentação Cartário RTD - nº 15.424 - 18-03-2025-01_Ocultado .pdf 15/04/2025 1,5 MB
Instituto_HORA_-_Balancete_zerado_assinado_2024b_assinado_Dra_Germana_assinado_ocultado_Ocultado .pdf 15/04/2025 232,8 KB
Instituto_HORA_-_D._R._E._assinado_2024b_assinado_Dra_Germana_assinado (1)_Ocultado .pdf 15/04/2025 130,5 KB
Instituto_HORA_-_D._R._E._assinado_2024b_assinado_Dra_Germana_assinado (2)_Ocultado .pdf 15/04/2025 131,2 KB
Instituto_HORA_-_D._R._E._assinado_2024b_assinado_DraGermana_assinado_Ocultado .pdf 15/04/2025 130,5 KB
Apresentacao_Instituto_Hora_12-2024_doc complementar_Ocultado .pdf 15/04/2025 6,3 MB

Tramitações

24

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 23/04/2025 - Prazo: 16/05/2025

Objetivo: Encaminhado

Complemento: para sanção ou veto

23

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/04/2025 - Prazo: 22/04/2025

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária (22/04/2025)

Resposta: 23/04/2025

Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação

22

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/04/2025

Complemento: Aguarda pauta O.D.

Resposta: 16/04/2025

Complemento: Aguarda pauta O.D.

21

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/04/2025 - Prazo: 15/04/2025

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária de 2025

Resposta: 15/04/2025

Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.

20

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 17/2025

Resposta: 02/04/2025

Complemento: recebido

19

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 01/04/2025 - Prazo: 03/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 02/04/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 17/2025

18

Remetente: ODÉLIO CHAVES

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/04/2025

Objetivo: Atendido

Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade

Resposta: 02/04/2025

Complemento: recebido

17

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO

Envio: 01/04/2025 - Prazo: 03/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 02/04/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 17/2025

16

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 01/04/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Resposta: 01/04/2025

Complemento: pela legalidade. Encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto

15

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 31/03/2025 - Prazo: 02/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: após manifestação da Procuradoria

Resposta: 01/04/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 17/2025

14

Remetente: Danathielle Louise Moitim

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 31/03/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Parecer exarado.

Resposta: 31/03/2025

Complemento: recebido

13

Remetente: Diretoria Jurídica

Destinatário: Danathielle Louise Moitim

Envio: 25/03/2025

Objetivo: Exarar parecer jurídico

Resposta: 31/03/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pelo atendimento integral dos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.

Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 17/2025

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Jurídica

Envio: 25/03/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: após juntada de documentos complementares

Resposta: 25/03/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: Para Parecer.

11

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/03/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: solicito parecer jurídico

Resposta: 25/03/2025

Complemento: recebido

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 24/03/2025 - Prazo: 26/03/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ após complementação de documentos pelo autor

Resposta: 25/03/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: solicito parecer jurídico

Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 17/2025

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO

Envio: 18/03/2025 - Prazo: 28/03/2025

Objetivo: Encaminhado

Complemento: para análise do parecer da Procuradoria e eventual complementação de documentos

Resposta: 24/03/2025

Complemento: encaminhada complementação de documentos

8

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/03/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: restituo ao autor

Resposta: 18/03/2025

Complemento: recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 13/03/2025 - Prazo: 17/03/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Após parecer jurídico - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 18/03/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: restituo ao autor

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 17/2025

6

Remetente: Danathielle Louise Moitim

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/03/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Parecer exarado.

Resposta: 13/03/2025

Complemento: parecer exarado.

5

Remetente: Diretoria Jurídica

Destinatário: Danathielle Louise Moitim

Envio: 05/02/2025

Objetivo: Exarar parecer jurídico

Resposta: 13/03/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pelo não cumprimento integral da Lei Municipal nº 11.231/2012.

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2025

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Jurídica

Envio: 05/02/2025 - Prazo: 07/02/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça

Resposta: 05/02/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: Para parecer.

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/02/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: solicito parecer jurídico

Resposta: 05/02/2025

Complemento: recebido

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 04/02/2025 - Prazo: 06/02/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 05/02/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: solicito parecer jurídico

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2025

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/01/2025 - Prazo: 04/02/2025

Objetivo: Leitura

Complemento: Para ciência dos vereadores.

Resposta: 05/02/2025

Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.

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Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 13/03/2025 Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Hora.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 15/2025 13ª Sessão Ordinária de 2025 15/04/2025 1ª Discussão
Ordem do dia Nº 16/2025 14ª Sessão Ordinária de 2025 22/04/2025 2ª Discussão

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