Ordem do dia Nº 16/2025 - 14ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/04/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 14 SO 2025 OK | .doc | 23/04/2025 | 159,5 KB | |
| OD 14 SO 2025 OK | 17/04/2025 | 364,7 KB | ||
| 14ª Ordem do Dia | 22/04/2025 | 475,6 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 10/2025, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 51/2025, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme adequações ao orçamento municipal. (RioPretoPrev) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 17/2025, Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Hora. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 35/2025, Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 45/2025, Insere a Seção VI-A no Capítulo III da Lei n° 13.031, de 26 de setembro de 2018, para instituir a poda social, na forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 69/2025, Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 20/2025, Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)