Tipo: Executivo

Data: 04/02/2025

Protocolo: 02014/2025

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO

Assunto: Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Projeto “Bom Prato”.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL - Ofício 023 - 2025 .doc 04/02/2025 173,5 KB
PL 23 2025 .pdf 04/02/2025 753,2 KB

Tramitações

19

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/03/2025

Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.

Resposta: 17/03/2025

Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.

18

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR

Envio: 14/03/2025 - Prazo: 15/03/2025

Objetivo: Encaminhada

Complemento: Para publicação.

Resposta: 15/03/2025

Complemento: Publicada na pág. b-7

17

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 07/03/2025 - Prazo: 28/03/2025

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal

Resposta: 07/03/2025

Complemento: Sancionada a Lei nº 14.773/2023.

16

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/02/2025 - Prazo: 06/03/2025

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária de 2025

Resposta: 07/03/2025

Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.

15

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 21/02/2025

Complemento: Aguardando pauta OD

Resposta: 21/02/2025

Complemento: Aguardando pauta OD

14

Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 21/02/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Nada a opor ao PL nº 23/2025

Resposta: 21/02/2025

Complemento: recebido

13

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Envio: 06/02/2025 - Prazo: 09/02/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento

Resposta: 21/02/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: Nada a opor ao PL nº 23/2025

Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 23/2025

12

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/02/2025 - Prazo: 12/02/2025

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária (11/02/2025)

Resposta: 11/02/2025

Complemento: aprovado 1ª discussão e votação

11

Remetente: JORGE MENEZES SILVA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/02/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 23/2025

Resposta: 07/02/2025

Complemento: recebido

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JORGE MENEZES SILVA

Envio: 06/02/2025 - Prazo: 09/02/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento

Resposta: 07/02/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: nada a opor

Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 23/2025

9

Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 06/02/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto

Resposta: 06/02/2025

Complemento: recebido

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO

Envio: 06/02/2025 - Prazo: 08/02/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Resposta: 06/02/2025

Complemento: nada opor

Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 23/2025

7

Remetente: ODÉLIO CHAVES

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/02/2025

Objetivo: Atendido

Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade

Resposta: 06/02/2025

Complemento: recebido

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ODÉLIO CHAVES

Envio: 05/02/2025 - Prazo: 10/02/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça

Resposta: 05/02/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 23/2025

5

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/02/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 23/2025

Resposta: 05/02/2025

Complemento: recebido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 05/02/2025 - Prazo: 10/02/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça

Resposta: 05/02/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2025

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/02/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Resposta: 05/02/2025

Complemento: recebido

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 04/02/2025 - Prazo: 06/02/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 05/02/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2025

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/02/2025 - Prazo: 04/02/2025

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 05/02/2025

Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento

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Lei Ordinária Nº 14773 07/03/2025 Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Projeto “Bom Prato”.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 7/2025 7ª Sessão Ordinária de 2025 06/02/2025 2ª Discussão
Ordem do dia Nº 4/2025 4ª Sessão Ordinária de 2025 11/02/2025 1ª Discussão

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