Ordem do dia Nº 4/2025 - 4ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/02/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/02/2025 | 343,2 KB | ||
| OD 4 SO 2025 | .doc | 10/02/2025 | 469,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 58/2024, VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.387/24, originado do Projeto de Lei nº 122/2024, de autoria da Verª. Cláudia De Giuli, que autoriza a cessão, pela Secretaria do Bem-Estar Animal, à título de lar temporário, dos animais que estão sob sua responsabilidade, para asilos, casas de repouso, instituições que cuidam de crianças, adolescentes e idosos, abrigo para mulheres vítimas de Violência - Casa Abrigo, e congêneres. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 23/2025, Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Projeto “Bom Prato”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 6/2025, Institui no município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 12/2025, Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 5/2025, Altera a composição da Câmara Jovem de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução No. 1225, de 21 de novembro de 2018. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 7/2025, Promove alterações na Resolução Municipal nº 1.225, de 21 de novembro de 2018, que institui e dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Jovem de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)