Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2025
Data: 05/02/2025
Protocolo: 02095/2025
Situação: Não especificado
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir a “regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas intermediado por empresas operadoras de aplicativos, e dá outras providências” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/02/2025 | 353,4 KB | ||
| 47 - PL 16-2025 - relator | .doc | 05/02/2025 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2025 | 30/01/2025 | Dispõe sobre a criação de Lei para instituir a “regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas intermediado por empresas operadoras de aplicativos, e dá outras providências” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. |