Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 8/2025
Data: 06/02/2025
Protocolo: 02184/2025
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/02/2025 | 365,8 KB | ||
| Diretoria Jurídica - projeto lei 08-2025 - Ver Jorge Menezes - Voto - 06-01-2025 | .doc | 06/02/2025 | 148 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8/2025 | 17/01/2025 | Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |