Projeto de Lei Nº 8/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/01/2025
Protocolo: 00722/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/01/2025 | 334,8 KB | ||
| Projeto de Lei Programa Atenção Integral TEA | .doc | 17/01/2025 | 141 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 28/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Saúde
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 28/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 28/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Assistência Social
Resposta: 28/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 8/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada opor
Resposta: 26/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 28/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Assistência Social
Resposta: 26/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 8/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 8/2025
Resposta: 26/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 28/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Assistência Social
Resposta: 26/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 8/2025, não havendo nada a opor, encaminho para o Ver. BRUNO MARINHO e Ver. ALEX DE CARVALHO
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 8/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2025 - Prazo: 18/02/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 5ª Sessão Ordinária (18/02/2025)
Resposta: 19/02/2025
Complemento: Prejudicada a votação - Prazo da sessão expirado
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 08/2025
Resposta: 26/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 13/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 26/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 08/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 8/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 8/2025
Resposta: 12/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 13/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 12/02/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 8/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/02/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto
Resposta: 10/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 07/02/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 10/02/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 8/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 07/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/02/2025 - Prazo: 09/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: voto final - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 07/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 8/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Resposta: 06/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 06/02/2025 - Prazo: 08/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Procuradoria - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade e Constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 8/2025
Remetente: Fábio de Freitas Carvalho
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado pela constitucionalidade e legalidade.
Resposta: 06/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho
Envio: 30/01/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 06/02/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado pela constitucionalidade e legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 27/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 30/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer Jurídico
Resposta: 27/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 24/01/2025 - Prazo: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 27/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 8/2025
Resposta: 24/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 23/01/2025 - Prazo: 26/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/01/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo como relator Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e vista Odélio Chaves
Resposta: 23/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/01/2025 - Prazo: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 23/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator o Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e vista Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/01/2025 - Prazo: 21/01/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 22/01/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Saúde, Assistência Social
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 23/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 24/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 27/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 06/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 06/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 07/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 10/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 12/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 26/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 26/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 26/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 28/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 5/2025 | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | 1ª Discussão |