Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 13/2025
Data: 13/02/2025
Protocolo: 02659/2025
Situação: Ilegal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino o "Programa Escola da Família”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/02/2025 | 367,6 KB | ||
| Diretoria Jurídica - projeto lei 13-2025 - Ver Jean Dornelas -12-02-2025 - Voto | .doc | 13/02/2025 | 149,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 23/01/2025 | Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino o "Programa Escola da Família”. |