Tipo: Legislativo

Data: 23/01/2025

Protocolo: 01119/2025

Situação: Apto p/ OD

Quórum: Maioria simples

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino o "Programa Escola da Família”.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 23/01/2025 853,6 KB

Tramitações

31

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JOAO PAULO RILLO

Envio: 10/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Educação

30

Remetente: JOAO PAULO RILLO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 10/04/2025

Objetivo: Para ciência

Complemento: Informo que solicitei parecer ao Conselho Municipal de Educação, de modo que aguardarei o referido posicionamento para proferir parecer a esta propositura.

Documento vinculado: Ofício Ver. João Paulo Rillo Nº 6/2025

Resposta: 10/04/2025

Complemento: recebido

29

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JOAO PAULO RILLO

Envio: 02/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Educação

Resposta: 10/04/2025

Complemento: Informo que solicitei parecer ao Conselho Municipal de Educação, de modo que aguardarei o referido posicionamento para proferir parecer a esta propositura.

28

Remetente: BRUNO MOURA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 03/04/2025

Objetivo: Parecer exarado

Resposta: 03/04/2025

Complemento: nada a opor.

27

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARQUES MOURA

Envio: 02/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Educação

Resposta: 03/04/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: Nada a opor.

Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 13/2025

26

Remetente: JULIO DONIZETE

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/04/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: encaminho para o Ver. Bruno Moura e Ver. João Paulo Rillo para VISTA do parecer e voto

Resposta: 02/04/2025

Complemento: recebido

25

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JULIO DONIZETE

Envio: 26/03/2025 - Prazo: 28/03/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Educação

Resposta: 02/04/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: nada a opor

Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 13/2025

24

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JONATHAN SANTOS

Envio: 26/03/2025 - Prazo: 28/03/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Defesa da Vida e da Família

23

Remetente: ODÉLIO CHAVES

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 26/03/2025

Objetivo: Atendido

Complemento: NADA A OPOR

Resposta: 26/03/2025

Complemento: recebido

22

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ODÉLIO CHAVES

Envio: 26/03/2025 - Prazo: 28/03/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Defesa da Vida e da Família

21

Remetente: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 26/03/2025

Objetivo: Parecer exarado

Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 13/2025

Resposta: 26/03/2025

Complemento: recebido

20

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS

Envio: 26/03/2025 - Prazo: 28/03/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Defesa da Vida e da Família

Resposta: 26/03/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: concluindo ser MERITÓRIA a propositura, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para os Vereadores Jonathan dos Santos e Odélio Chaves Ferreira Neto

19

Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 26/03/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Nada a opor ao PL nº 13/2025

Resposta: 26/03/2025

Complemento: recebido

18

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Envio: 05/03/2025 - Prazo: 07/03/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.

Resposta: 26/03/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: Nada a opor ao PL nº 13/2025

Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 13/2025

17

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JORGE MENEZES SILVA

Envio: 05/03/2025 - Prazo: 07/03/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.

16

Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/03/2025

Complemento: nada opor

Resposta: 05/03/2025

Complemento: Nada a opor.Ademais, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto

15

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO

Envio: 28/02/2025 - Prazo: 03/03/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Resposta: 05/03/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: nada opor

Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 13/2025

14

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/02/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Resposta: 28/02/2025

Complemento: recebido

13

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 24/02/2025 - Prazo: 27/02/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: voto final - Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 28/02/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 13/2025

12

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 24/02/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 13/2025

Resposta: 24/02/2025

Complemento: recebido

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 13/02/2025 - Prazo: 17/02/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 24/02/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 13/2025

10

Remetente: ODÉLIO CHAVES

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/02/2025

Objetivo: Atendido

Complemento: Pela Ilegalidade e Inconstitucionalidade

Resposta: 13/02/2025

Complemento: recebido

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ODÉLIO CHAVES

Envio: 13/02/2025 - Prazo: 15/02/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Após manifestação da Procuradoria Jurídica - Comissão de Justiça e Redação.

8

Remetente: Fábio de Freitas Carvalho

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/02/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Parecer exarado pela inconstitucionalidade e ilegalidade.

Resposta: 12/02/2025

Complemento: recebido

7

Remetente: Diretoria Jurídica

Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho

Envio: 05/02/2025

Objetivo: Exarar parecer jurídico

Resposta: 13/02/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: Parecer exarado pela inconstitucionalidade e ilegalidade.

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 13/2025

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Jurídica

Envio: 30/01/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme solicitação do Ver. Odélio Chaves - membro da Comissão de Justiça

Resposta: 05/02/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: Para parecer.

5

Remetente: ODÉLIO CHAVES

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/01/2025

Objetivo: Atendido

Complemento: Parecer Jurídico

Resposta: 30/01/2025

Complemento: recebido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ODÉLIO CHAVES

Envio: 29/01/2025 - Prazo: 01/02/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: como RELATOR - Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 30/01/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: solicita o parecer Jurídico da Procuradoria

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2025

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 29/01/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: designo como relator o Ver. Odélio Chaves e vista Ver. Francisco Sávio Ruel Junior

Resposta: 29/01/2025

Complemento: recebido

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 28/01/2025 - Prazo: 30/01/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 29/01/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: designo relator

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2025

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/01/2025 - Prazo: 28/01/2025

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 28/01/2025

Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação e Ensino, Defesa da Vida e da Família

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