Projeto de Resolução Nº 12/2025
Tipo: Mesa
Data: 14/02/2025
Protocolo: 02795/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, JONATHAN SANTOS
Assunto: Altera a Resolução Municipal nº 1.278, de 16 de fevereiro de 2023, que regula, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os institutos de auxílios saúde, alimentação e refeição, pagos aos servidores na forma especificada.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/02/2025 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/02/2025 - Prazo: 27/02/2025
Complemento: Projeto/ Resolução no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 27/02/2025
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 26/02/2025 - Prazo: 27/02/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 27/02/2025
Complemento: publicada na página b-6
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 26/02/2025 - Prazo: 26/02/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 26/02/2025
Complemento: promulgada Resolução nº 1306/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/02/2025 - Prazo: 26/02/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária (25/02/25) - REQ URG. 331/25
Resposta: 25/02/2025
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação, com emenda apresentada em Plenário pelo Ver. João Paulo Rillo
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Resolução nº 12/2025
Resposta: 20/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 19/02/2025 - Prazo: 21/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 20/02/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Resolução nº 12/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Resolução Nº 12/2025
Resposta: 20/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 19/02/2025 - Prazo: 21/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 20/02/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/02/2025
Complemento: Nada a opor. Encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto
Resposta: 19/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 19/02/2025 - Prazo: 21/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 19/02/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 20/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 19/02/2025 - Prazo: 21/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 20/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 12/2025
Resposta: 19/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 19/02/2025 - Prazo: 21/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 19/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 12/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de Resolução n° 12/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Resposta: 19/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/02/2025 - Prazo: 20/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 19/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2025 - Prazo: 18/02/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 18/02/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 | 19/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Altera a Resolução Municipal nº 1.278, de 16 de fevereiro de 2023, que regula, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os institutos de auxílios saúde, alimentação e refeição, pagos aos servidores na forma especificada.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 | 19/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Altera a Resolução Municipal nº 1.278, de 16 de fevereiro de 2023, que regula, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os institutos de auxílios saúde, alimentação e refeição, pagos aos servidores na forma especificada.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 | 19/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Altera a Resolução Municipal nº 1.278, de 16 de fevereiro de 2023, que regula, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os institutos de auxílios saúde, alimentação e refeição, pagos aos servidores na forma especificada.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 | 20/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Altera a Resolução Municipal nº 1.278, de 16 de fevereiro de 2023, que regula, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os institutos de auxílios saúde, alimentação e refeição, pagos aos servidores na forma especificada.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 | 20/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Altera a Resolução Municipal nº 1.278, de 16 de fevereiro de 2023, que regula, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os institutos de auxílios saúde, alimentação e refeição, pagos aos servidores na forma especificada.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 | 20/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Altera a Resolução Municipal nº 1.278, de 16 de fevereiro de 2023, que regula, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os institutos de auxílios saúde, alimentação e refeição, pagos aos servidores na forma especificada.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 | 24/02/2025 |
Altera o art. 1º do Projeto de Resolução nº 12/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Resolução Nº 1306 | 26/02/2025 |
Altera a Resolução Municipal nº 1.278, de 16 de fevereiro de 2023, que regula, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os institutos de auxílios saúde, alimentação e refeição, pagos aos servidores na forma especificada.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 6/2025 | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 4/2025 | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | 1ª e 2ª Discussão |