Ordem do dia Nº 6/2025 - 6ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/02/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 6ª S.O. | .doc | 26/02/2025 | 230 KB | |
| OD 6ª S.O. | 21/02/2025 | 352,3 KB | ||
| OD 6 SO 2025 | .doc | 24/02/2025 | 380,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 7/2025, Reajusta os vencimentos dos servidores do SeMAE e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 6/2025, Dispõe sobre aplicação de revisão anual de 4,83%, a partir de 1º de janeiro de 2025, aos servidores do Poder Legislativo. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 223/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de água potável de forma gratuita por parte de empresas e/ou entidades privadas que forem realizar shows e eventos considerados de grande porte no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 12/2025, Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 5/2025, Altera a composição da Câmara Jovem de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução No. 1225, de 21 de novembro de 2018. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 7/2025, Promove alterações na Resolução Municipal nº 1.225, de 21 de novembro de 2018, que institui e dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Jovem de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 12/2025, Altera a Resolução Municipal nº 1.278, de 16 de fevereiro de 2023, que regula, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os institutos de auxílios saúde, alimentação e refeição, pagos aos servidores na forma especificada. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)