Projeto de Lei Nº 41/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2025
Protocolo: 03522/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Rio Preto Weilers”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/02/2025 | 479,1 KB | ||
| PROJETO DE UTILIDADE PUBLICA - Weilers | .doc | 26/02/2025 | 156 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES
Envio: 01/04/2025 - Prazo: 03/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Encaminha o Projeto, conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho (Presidente da Comissão de Justiça e Redação), para análise dos apontamentos da Procuradoria Jurídica.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: restituo ao autor
Resposta: 01/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 31/03/2025 - Prazo: 02/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Procuradoria
Resposta: 01/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: restituo ao autor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2025
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 31/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 17/03/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 31/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pelo não cumprimento integral dos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 10/03/2025 - Prazo: 20/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho.
Resposta: 17/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicito parecer jurídico
Resposta: 10/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/03/2025 - Prazo: 10/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2025 - Prazo: 06/03/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 26/02/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 10/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Rio Preto Weilers”.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 31/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Rio Preto Weilers”.
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Tiago Wanderley Zuge |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 01/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Rio Preto Weilers”.
Autoria: BRUNO MARINHO |