Projeto de Lei Nº 41/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2025
Protocolo: 03522/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Rio Preto Weilers”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/02/2025 | 479,1 KB | ||
| PROJETO DE UTILIDADE PUBLICA - Weilers | .doc | 26/02/2025 | 156 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/09/2025 - Prazo: 29/09/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no Site da Câmara.
Resposta: 01/10/2025
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no Site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 28/09/2025 - Prazo: 01/10/2025
Complemento: enviado para publicação
Resposta: 01/10/2025
Complemento: Publicado 01/10/2025 Página B/6
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/09/2025 - Prazo: 08/10/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 29/09/2025
Complemento: Sancionada Lei 14.835 (29/09/2025)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2025 - Prazo: 16/09/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 33ª Sessão Ordinária (16/09/2025)/REQ. DE URGÊNCIA 1510/2025
Resposta: 17/09/2025
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação.
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 41/2025
Resposta: 12/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 11/09/2025 - Prazo: 15/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 41/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/09/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 11/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 11/09/2025 - Prazo: 15/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 41/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 11/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 11/09/2025 - Prazo: 15/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer, após parecer jurídico - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 41/2025
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 11/09/2025
Complemento: recibido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 10/09/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 10/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pelo atendimento integral aos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 41/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 10/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: para análise documental conforme pedido da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para Parecer.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicito parecer jurídico
Resposta: 10/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 10/09/2025 - Prazo: 12/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: retorna ao Presidente da Comissão de Justiça para parecer após juntada de documentos
Resposta: 10/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MÁRCIA CALDAS
Envio: 01/04/2025 - Prazo: 03/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Encaminha o Projeto, conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho (Presidente da Comissão de Justiça e Redação), para análise dos apontamentos da Procuradoria Jurídica.
Resposta: 10/09/2025
Complemento: encaminha documentos suplementares
Documento vinculado: Diversos Nº 2/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: restituo ao autor
Resposta: 01/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 31/03/2025 - Prazo: 02/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Procuradoria
Resposta: 01/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: restituo ao autor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2025
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 31/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 17/03/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 31/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pelo não cumprimento integral dos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 10/03/2025 - Prazo: 20/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho.
Resposta: 17/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicito parecer jurídico
Resposta: 10/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/03/2025 - Prazo: 10/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2025 - Prazo: 06/03/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 26/02/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 10/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Rio Preto Weilers”.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 31/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Rio Preto Weilers”.
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Tiago Wanderley Zuge |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 01/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Rio Preto Weilers”.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 10/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Rio Preto Weilers”.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 10/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Rio Preto Weilers”.
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Tiago Wanderley Zuge |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 11/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Rio Preto Weilers”.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 11/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Rio Preto Weilers”.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 12/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Rio Preto Weilers”.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Autógrafo Nº 16566 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 17/09/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Rio Preto Weilers”. | |
| Lei Ordinária Nº 14835 | 29/09/2025 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Rio Preto Weilers”.
Autoria: MÁRCIA CALDAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 42/2025 | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/09/2025 | 1ª Discussão |