Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 10/2025
Data: 14/03/2025
Protocolo: 04490/2025
Situação: Encaminhado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Tiago Wanderley Zuge
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - Cria o Estatuto de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais domésticos do município de São José do Rio Preto/Sp e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/03/2025 | 420,6 KB | ||
| Parecer nº 034 - PL 10-2025 - Estatuto Bem-estar Animal | .doc | 14/03/2025 | 176 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 10/2025 | 20/01/2025 | Cria o Estatuto de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais domésticos do município de São José do Rio Preto/Sp e dá outras providências. |