Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2025
Tipo: Modificativa
Data: 25/03/2025
Protocolo: 05122/2025
Situação: Encaminhado
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 40/2025, que altera dispositivo da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 25/03/2025 | 347,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 40/2025 | 25/02/2025 | Altera dispositivos da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto. |