Projeto de Lei Nº 40/2025
Tipo: Executivo
Data: 25/02/2025
Protocolo: 03506/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 40-25 | 25/02/2025 | 562,8 KB | ||
| Projeto Lei - Plano Saneamento | .doc | 26/02/2025 | 172 KB |
Tramitações
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade da emenda 01
Resposta: 27/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 25/03/2025 - Prazo: 28/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na Emenda 01 - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade da emenda 01
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 40/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 40/2025, na Emenda 01.
Resposta: 26/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 25/03/2025 - Prazo: 28/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na Emenda 01 - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade da Emenda 01.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 40/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 25/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 25/03/2025 - Prazo: 27/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - na EMENDA - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 25/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade da emenda 01
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 40/2025
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: emenda 01 ao projeto
Resposta: 25/03/2025
Complemento: recebida - encaminhada para Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2025 - Prazo: 18/03/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 9ª Sessão Ordinária (18/03/2025)
Resposta: 20/03/2025
Complemento: Vista por 1 sessão - Ver. Pedro Roberto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2025
Complemento: Aguarda pauta O.D
Resposta: 07/03/2025
Complemento: Aguarda pauta O.D
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Resposta: 07/03/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 05/03/2025 - Prazo: 07/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 07/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 40/2025
Resposta: 06/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 05/03/2025 - Prazo: 07/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 06/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 05/03/2025
Complemento: Pela legalidade. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto, conforme o artigo 70, do Regimento desta Casa.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 27/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 05/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 25/03/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores.
Resposta: 26/02/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 05/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 06/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 07/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 25/03/2025 |
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 40/2025, que altera dispositivo da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 25/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 26/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 26/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 9/2025 | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | 1ª Discussão |