Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 40/2025
Data: 25/03/2025
Protocolo: 05160/2025
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 25/03/2025 | 356,7 KB | ||
| 128 - emenda 01 ap PL 40 - 2025 | .doc | 25/03/2025 | 147 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 40/2025 | 25/02/2025 | Altera dispositivos da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto. |