Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 13/2025
Data: 26/03/2025
Protocolo: 05282/2025
Situação: Não especificado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino o "Programa Escola da Família”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 26/03/2025 | 349,3 KB | ||
| 1 - Nada a Opor PL 13-2O25 - Com de Defesa Vida e da Família - 26-03-25 | .doc | 26/03/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 23/01/2025 | Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino o "Programa Escola da Família”. |