Projeto de Resolução Nº 18/2025
Tipo: Vereador
Data: 02/04/2025
Protocolo: 05740/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Institui a Comissão Permanente de Combate ao Racismo, altera o art. 56 e insere o art. 61-S e incisos à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/04/2025 | 480,7 KB | ||
| Comissão permanente Combate Racismo | .docx | 02/04/2025 | 752,1 KB |
Tramitações
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Resposta: 23/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 22/04/2025 - Prazo: 24/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer jurídico/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 23/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 18/2025
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 22/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 22/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pela legalidade e constitucionalidade do Projeto.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 18/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 11/04/2025 - Prazo: 17/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves.
Resposta: 14/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Parecer Jurídico
Resposta: 11/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 09/04/2025 - Prazo: 11/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 11/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 18/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 18/2025
Resposta: 10/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 09/04/2025 - Prazo: 11/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 09/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 18/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de Resolução n° 18/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 18/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 09/04/2025
Complemento: pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto de Resolução nº 18/2025. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 08/04/2025 - Prazo: 11/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 18/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2025 - Prazo: 08/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 12ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/04/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 18/2025 | 09/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 18/2025 - Institui a Comissão Permanente de Combate ao Racismo, altera o art. 56 e insere o art. 61-S e incisos à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 18/2025 | 09/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 18/2025 - Institui a Comissão Permanente de Combate ao Racismo, altera o art. 56 e insere o art. 61-S e incisos à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 18/2025 | 11/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 18/2025 - Institui a Comissão Permanente de Combate ao Racismo, altera o art. 56 e insere o art. 61-S e incisos à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 18/2025 | 22/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 18/2025 - Institui a Comissão Permanente de Combate ao Racismo, altera o art. 56 e insere o art. 61-S e incisos à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Tiago Wanderley Zuge |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 18/2025 | 23/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 18/2025 - Institui a Comissão Permanente de Combate ao Racismo, altera o art. 56 e insere o art. 61-S e incisos à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |