Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 18/2025
Data: 23/04/2025
Protocolo: 07217/2025
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 18/2025 - Institui a Comissão Permanente de Combate ao Racismo, altera o art. 56 e insere o art. 61-S e incisos à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/04/2025 | 356,1 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Resolução 18-2025 Ver Jean Dornelas - voto - 23-04-2025 | .doc | 23/04/2025 | 149 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 18/2025 | 02/04/2025 | Institui a Comissão Permanente de Combate ao Racismo, altera o art. 56 e insere o art. 61-S e incisos à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. |