Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 29/2025
Data: 09/04/2025
Protocolo: 06262/2025
Situação: Legal
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de São José do Rio Preto, garantindo transparência e eficiência no gerenciamento da fila de espera, em observância aos princípios da publicidade e eficiência administrativa, e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 09/04/2025 | 348,9 KB | ||
| Parecer Comissão de Saude PL 29 2025 | .doc | 09/04/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 29/2025 | 10/02/2025 | Dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de São José do Rio Preto, garantindo transparência e eficiência no gerenciamento da fila de espera, em observância aos princípios da publicidade e eficiência administrativa, e da outras providências. |