Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2025
Data: 10/04/2025
Protocolo: 06448/2025
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/04/2025 | 357,8 KB | ||
| 151 - PELO 4 - 2025 | .doc | 10/04/2025 | 147 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2025 | 28/03/2025 | Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP. |