Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2025
Protocolo: 05405/2025
Situação: RETIRADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: JORGE MENEZES SILVA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JULIO DONIZETE, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ
Assunto: Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/04/2025 | 1,1 MB | ||
| PROPOSTA EMENDA LEI ORGANICA IMPOSITIVAS | .doc | 28/03/2025 | 151,5 KB | |
| OFICIO N 12 2025 GVJM | 14/04/2025 | 204,7 KB |
Tramitações
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2025 - Prazo: 14/04/2025
Objetivo: Para providências.
Complemento: Ofício Nº 12/2025 GVJM solicitando retirada do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 4/2025
Resposta: 14/04/2025
Complemento: projeto retirado
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Parecer Jurídico
Resposta: 11/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 10/04/2025 - Prazo: 13/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 10/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 08/04/2025 - Prazo: 11/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2025 - Prazo: 08/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 08/04/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2025 | 10/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2025 | 11/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |