Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2025
Data: 11/04/2025
Protocolo: 06584/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/04/2025 | 356,3 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica 04-2025 - Ver Jorge Menezes - 11-04-2025 | .doc | 11/04/2025 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2025 | 28/03/2025 | Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP. |