Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/2025
Protocolo: 06631/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Altera dispositivos do art. 101 da Lei Complementar nº 651 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/04/2025 | 461,3 KB | ||
| PLC Impacto de vizinhaça art 101 da Lei 651 | .docx | 14/04/2025 | 750,4 KB | |
| 1 e 2 publicação do extrato do PLC 14 2025 | 25/04/2025 | 206,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio - Comissão de Justiça e Redação
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 14/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 12/05/2025 - Prazo: 15/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 14/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Vereador Odélio Chaves
Resposta: 12/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 08/05/2025 - Prazo: 12/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer do Ver. Francisco Junior, e encaminhar depois para outro membro/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025
Resposta: 08/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 07/05/2025 - Prazo: 09/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei Complementar 14/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator
Resposta: 07/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/05/2025 - Prazo: 08/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 06/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator , designo como relator Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e volta para mim para análise
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS - 2025-2026
Envio: 23/04/2025 - Prazo: 23/05/2025
Complemento: Ao Presidente da Comissão de Obras, para agendamento das Audiências Públicas.
Resposta: 06/05/2025
Complemento: Audiências públicas agendadas em 06/05 às 11h e 11h:30. Audiências públicas realizadas.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 30/04/2025 - Prazo: 06/05/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Convite para ser publicado 3 vezes
Resposta: 06/05/2025
Complemento: 1ª publicação -03/05/2025 - página a-7 2ª publicação -04/05/2025 - página a-8 3ª publicação -06/05/2025 - página b-10
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 23/04/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para 2 publicações do Extrato do Projeto
Resposta: 23/04/2025
Complemento: 1ª Publicação do Extrato do Projeto - 16/04/2025 - quarta-feira a-7 2ª Publicação do Extrato do Projeto - 23/04/2025 - quarta-feira c-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2025 - Prazo: 15/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 15/04/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 | 06/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 - Altera dispositivos do art. 101 da Lei Complementar nº 651 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 - Altera dispositivos do art. 101 da Lei Complementar nº 651 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 | 12/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 - Altera dispositivos do art. 101 da Lei Complementar nº 651 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 | 14/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 - Altera dispositivos do art. 101 da Lei Complementar nº 651 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |