Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025
Data: 04/07/2025
Protocolo: 11472/2025
Situação: Ilegal
Autoria: Tiago Wanderley Zuge, Danathielle Louise Moitim
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 - Altera dispositivos do art. 101 da Lei Complementar nº 651 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 04/07/2025 | 435,3 KB | ||
| Parecer nº 105 - PCL 14-2025 - insere estudo de impacto de vizinhança. | .doc | 04/07/2025 | 174 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 | 14/04/2025 | Altera dispositivos do art. 101 da Lei Complementar nº 651 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto. |