Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 66/2025
Data: 17/04/2025
Protocolo: 07038/2025
Situação: Não especificado
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho, Marcos Roberto Borges
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 17/04/2025 | 415,8 KB | ||
| Parecer nº 52 - proibição de execução de músicas com apologia ao crime | .doc | 17/04/2025 | 154,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 66/2025 | 28/03/2025 | Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de São José do Rio Preto. |