Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 71/2025
Data: 23/04/2025
Protocolo: 07178/2025
Situação: Ilegal
Quórum: Não Especificado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Institui o programa municipal de auxílio a músicos – “Lei Edivan Gaúcho” – no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/04/2025 | 374,8 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 71-2025 Ver Alex Carvalho - voto - 23-04-2025 | .doc | 23/04/2025 | 154 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 71/2025 | 01/04/2025 | Institui o programa municipal de auxílio a músicos – “Lei Edivan Gaúcho” – no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |