Projeto de Lei Nº 71/2025
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2025
Protocolo: 05650/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Assunto: Institui o programa municipal de auxílio a músicos – “Lei Edivan Gaúcho” – no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/04/2025 | 439,5 KB | ||
| PROJETO AUXÍLIO A MÚSICOS | .docx | 01/04/2025 | 229,6 KB |
Tramitações
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL 71/25
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 25/04/2025 - Prazo: 29/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 25/04/2025 - Prazo: 29/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 30/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL 71/25
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 71/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 71/2025
Resposta: 25/04/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 24/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 25/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 71/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 71/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/04/2025
Complemento: Encaminho
Resposta: 24/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 24/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento (Ver. Alex de Carvalho é autor do projeto)
Resposta: 24/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Encaminho, designo como relator o Ver. Jorge Menezes, e posteriormente, Vista aos Vers. Anderson Branco e Paulo Paulera
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 71/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade Insanável
Resposta: 23/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 22/04/2025 - Prazo: 24/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer jurídico
Resposta: 23/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade Insanável
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 71/2025
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 22/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 22/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pela ilegalidade e inconstitucionalidade insanáveis do Projeto.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 71/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 11/04/2025 - Prazo: 17/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves.
Resposta: 14/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Parecer Jurídico
Resposta: 11/04/2025
Complemento: recebido.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 09/04/2025 - Prazo: 11/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 11/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 71/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 71/2025
Resposta: 10/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 09/04/2025 - Prazo: 11/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 10/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 09/04/2025
Complemento: pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto de Lei nº 71/2025. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 08/04/2025 - Prazo: 11/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2025 - Prazo: 08/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 09/04/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 | 09/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Institui o programa municipal de auxílio a músicos – “Lei Edivan Gaúcho” – no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 | 10/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Institui o programa municipal de auxílio a músicos – “Lei Edivan Gaúcho” – no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 | 11/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Institui o programa municipal de auxílio a músicos – “Lei Edivan Gaúcho” – no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 | 22/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Institui o programa municipal de auxílio a músicos – “Lei Edivan Gaúcho” – no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Tiago Wanderley Zuge |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 | 23/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Institui o programa municipal de auxílio a músicos – “Lei Edivan Gaúcho” – no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 | 24/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Institui o programa municipal de auxílio a músicos – “Lei Edivan Gaúcho” – no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 | 25/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Institui o programa municipal de auxílio a músicos – “Lei Edivan Gaúcho” – no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 | 30/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Institui o programa municipal de auxílio a músicos – “Lei Edivan Gaúcho” – no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |