Tipo: Legislativo

Data: 01/04/2025

Protocolo: 05650/2025

Situação: Apto p/ OD

Quórum: Maioria simples

Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO

Assunto: Institui o programa municipal de auxílio a músicos – “Lei Edivan Gaúcho” – no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 01/04/2025 439,5 KB
PROJETO AUXÍLIO A MÚSICOS .docx 01/04/2025 229,6 KB

Tramitações

19

Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/04/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Nada a opor ao PL 71/25

18

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Envio: 25/04/2025 - Prazo: 29/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento

17

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Envio: 25/04/2025 - Prazo: 29/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento

Resposta: 30/04/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: Nada a opor ao PL 71/25

Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 71/2025

16

Remetente: JORGE MENEZES SILVA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/04/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 71/2025

Resposta: 25/04/2025

Complemento: nada a opor.

15

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JORGE MENEZES SILVA

Envio: 24/04/2025 - Prazo: 28/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão/ Comissão de Finanças e Orçamento

Resposta: 25/04/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 71/2025

Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 71/2025

14

Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 24/04/2025

Complemento: Encaminho

Resposta: 24/04/2025

Complemento: recebido

13

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO

Envio: 24/04/2025 - Prazo: 28/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento (Ver. Alex de Carvalho é autor do projeto)

Resposta: 24/04/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: Encaminho, designo como relator o Ver. Jorge Menezes, e posteriormente, Vista aos Vers. Anderson Branco e Paulo Paulera

Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 71/2025

12

Remetente: ODÉLIO CHAVES

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/04/2025

Objetivo: Atendido

Complemento: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade Insanável

Resposta: 23/04/2025

Complemento: recebido

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ODÉLIO CHAVES

Envio: 22/04/2025 - Prazo: 24/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: após parecer jurídico

Resposta: 23/04/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade Insanável

Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 71/2025

10

Remetente: Danathielle Louise Moitim

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 22/04/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Parecer exarado.

Resposta: 22/04/2025

Complemento: recebido

9

Remetente: Diretoria Jurídica

Destinatário: Danathielle Louise Moitim

Envio: 14/04/2025

Objetivo: Exarar parecer jurídico

Resposta: 22/04/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pela ilegalidade e inconstitucionalidade insanáveis do Projeto.

Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 71/2025

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Jurídica

Envio: 11/04/2025 - Prazo: 17/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves.

Resposta: 14/04/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: Para parecer.

7

Remetente: ODÉLIO CHAVES

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/04/2025

Objetivo: Atendido

Complemento: Parecer Jurídico

Resposta: 11/04/2025

Complemento: recebido.

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO

Envio: 09/04/2025 - Prazo: 11/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 11/04/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: Parecer Jurídico

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 71/2025

5

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 10/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 71/2025

Resposta: 10/04/2025

Complemento: recebido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 09/04/2025 - Prazo: 11/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 10/04/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2025

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 09/04/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Resposta: 09/04/2025

Complemento: pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto de Lei nº 71/2025. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 08/04/2025 - Prazo: 11/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 09/04/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2025

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/04/2025 - Prazo: 08/04/2025

Objetivo: Leitura

Complemento: Para ciência dos Vereadores.

Resposta: 09/04/2025

Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Cultura

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