Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2025
Data: 24/04/2025
Protocolo: 07293/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Dispõe sobre o período de atendimento interno aos usuários dos prestadores de serviços notariais e de registro no âmbito de São José do Rio Preto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 24/04/2025 | 345,6 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 90-2025 - Ver Jorge Menezes - 24-04-2025 | .doc | 24/04/2025 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 90/2025 | 14/04/2025 | Dispõe sobre o período de atendimento interno aos usuários dos prestadores de serviços notariais e de registro no âmbito de São José do Rio Preto |