Tipo: Legislativo

Data: 14/04/2025

Protocolo: 06742/2025

Situação: TRAMITANDO

Quórum: Maioria simples

Autoria: JORGE MENEZES SILVA

Assunto: Dispõe sobre o período de atendimento interno aos usuários dos prestadores de serviços notariais e de registro no âmbito de São José do Rio Preto


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 14/04/2025 333 KB
Projeto de Lei Cartórios JM .doc 14/04/2025 138,5 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Jurídica

Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho

Envio: 25/04/2025

Objetivo: Exarar parecer jurídico

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Jurídica

Envio: 24/04/2025 - Prazo: 28/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves.

Resposta: 25/04/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: Para parecer.

7

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 90/2025

Resposta: 25/04/2025

Complemento: pela legalidade.

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 23/04/2025 - Prazo: 26/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 25/04/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 90/2025

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 90/2025

5

Remetente: ODÉLIO CHAVES

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 24/04/2025

Complemento: Parecer Jurídico

Resposta: 24/04/2025

Complemento: recebido.

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO

Envio: 23/04/2025 - Prazo: 26/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 24/04/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: Parecer Jurídico

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2025

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/04/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto

Resposta: 23/04/2025

Complemento: recebido

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 22/04/2025 - Prazo: 25/04/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 23/04/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2025

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/04/2025 - Prazo: 22/04/2025

Objetivo: Leitura

Complemento: Para ciência dos vereadores.

Resposta: 23/04/2025

Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Direito/Defesa do Consumidor.

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