Projeto de Lei Nº 90/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/2025
Protocolo: 06742/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Dispõe sobre o período de atendimento interno aos usuários dos prestadores de serviços notariais e de registro no âmbito de São José do Rio Preto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/04/2025 | 333 KB | ||
| Projeto de Lei Cartórios JM | .doc | 14/04/2025 | 138,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho
Envio: 25/04/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 24/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves.
Resposta: 25/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 90/2025
Resposta: 25/04/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 23/04/2025 - Prazo: 26/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 25/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 90/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 90/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/04/2025
Complemento: Parecer Jurídico
Resposta: 24/04/2025
Complemento: recebido.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 23/04/2025 - Prazo: 26/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 23/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/04/2025 - Prazo: 25/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 23/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores.
Resposta: 23/04/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Direito/Defesa do Consumidor.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 | 23/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Dispõe sobre o período de atendimento interno aos usuários dos prestadores de serviços notariais e de registro no âmbito de São José do Rio Preto
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 | 24/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Dispõe sobre o período de atendimento interno aos usuários dos prestadores de serviços notariais e de registro no âmbito de São José do Rio Preto
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 | 25/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Dispõe sobre o período de atendimento interno aos usuários dos prestadores de serviços notariais e de registro no âmbito de São José do Rio Preto
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |