Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 66/2025
Data: 25/04/2025
Protocolo: 07300/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 25/04/2025 | 392,5 KB | ||
| Parecer PL 66 de 2025 Doutor Tedeschi Comissão de Cultura e Arte | .doc | 25/04/2025 | 206 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 66/2025 | 28/03/2025 | Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de São José do Rio Preto. |