Projeto de Lei Nº 99/2025
Tipo: Legislativo
Data: 25/04/2025
Protocolo: 07387/2025
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Assunto: Institui a Plataforma Municipal de Mobilidade Urbana de São José do Rio Preto – RIOPRETO MOB, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/04/2025 | 632,5 KB | ||
| PL RIOPRETO MOB | .doc | 25/04/2025 | 419,5 KB | |
| Oficio GVDA 001 2025 Ver Dinho Alahmar - Copia (12) | 06/06/2025 | 335,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2025 - Prazo: 06/06/2025
Objetivo: Para providências.
Complemento: para arquivamento das proposituras em tramitação do Ver. Dr. Tedeschi
Resposta: 06/06/2025
Complemento: arquivado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DINHO ALAHMAR
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Of. Departamentos 118/2025 Solicita informações sobre o interesse em subscrever as proposituras de autoria do Ver. Dr. Tedeschi.
Resposta: 02/06/2025
Complemento: Vereador informou que não possui interesse para subscrição das proposituras de autoria do Ver. Dr. Tedeschi através do Ofício GVDA nº 001/2025 - Ver. Dinho Alahmar
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/06/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 03/06/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 29/05/2025 - Prazo: 02/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer final no projeto - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 02/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 99/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/05/2025
Complemento: ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 29/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 28/05/2025 - Prazo: 31/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Procuradoria
Resposta: 29/05/2025
Complemento: ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 99/2025
Remetente: Fábio de Freitas Carvalho
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/05/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: parecer exarado pela ilegalidade inconstitucionalidade
Resposta: 28/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 28/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer exarado pela ilegalidade inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 99/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 13/05/2025 - Prazo: 19/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves
Resposta: 20/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/05/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 13/05/2025
Complemento: solicita parecer jurídico
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 08/05/2025 - Prazo: 12/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 99/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 99/2025
Resposta: 08/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 07/05/2025 - Prazo: 09/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 08/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 99/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei 99/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator
Resposta: 07/05/2025
Complemento: Designo como relator Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e Vista Ver. Odélio Chave
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 30/04/2025 - Prazo: 06/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 07/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2025 - Prazo: 29/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 15ª S.O
Resposta: 29/04/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; e de Trânsito
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 | 07/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - Institui a Plataforma Municipal de Mobilidade Urbana de São José do Rio Preto – RIOPRETO MOB, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - Institui a Plataforma Municipal de Mobilidade Urbana de São José do Rio Preto – RIOPRETO MOB, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 | 12/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - Institui a Plataforma Municipal de Mobilidade Urbana de São José do Rio Preto – RIOPRETO MOB, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 | 28/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - Institui a Plataforma Municipal de Mobilidade Urbana de São José do Rio Preto – RIOPRETO MOB, e dá outras providências.
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho, Marcos Roberto Borges |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 | 29/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - Institui a Plataforma Municipal de Mobilidade Urbana de São José do Rio Preto – RIOPRETO MOB, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 | 02/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - Institui a Plataforma Municipal de Mobilidade Urbana de São José do Rio Preto – RIOPRETO MOB, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |