Ordem do dia Nº 64/2025 - 16ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/12/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia da 16ª Sessão Extraordinária de 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 16ª Extra | .docx | 17/12/2025 | 242,5 KB | |
| 16ª Extra | 17/12/2025 | 417,6 KB |
Matérias
Projetos de Decreto Legislativo
1 - 40/2025, Concede licença ao Prefeito, para ausentar-se do Município de 26 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, na forma do art. 61, §2º, II, da Lei Orgânica do Município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Lei Complementar
1 - 63/2025, Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. (Procurador Jurídico) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 69/2025, Altera o caput do art. 2º da Lei Complementar nº 396, de 22 de novembro de 2013, e dá outras providências (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 60/2025, Obriga hotéis, motéis, pensões e hospedarias a instalar ducha higiênica ao lado do vaso sanitário, da forma que específica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 99/2025, “Institui a Plataforma Municipal de Mobilidade Urbana de São José do Rio Preto – RIOPRETO MOB, e dá outras providências.” (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 116/2025, Garante igualdade de preços aos consumidores que realizarem pagamento presencial em dinheiro ou via Pix nos postos de combustíveis do Município de São José do Rio Preto e veda práticas discriminatórias de postos ou redes de combustíveis. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 164/2025, Estabelece as Diretrizes Gerais da Política Municipal de Linha de Cuidado para Pessoas com Bexiga Neurogênica, no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 260/2025, Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural no âmbito do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 269/2025, Dispõe sobre a gratuidade funeral para as pessoas em situação de vulnerabilidade social relacionada a renda no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 293/2025, Dispõe sobre o direito dos alunos neuro diversos ou com seletividade alimentar de fornecer sua própria alimentação nas dependências de instituições de ensino públicas e privadas. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 326/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio à Câmara Municipal de relatório semestral referente às atividades desempenhadas por assessores que atuam fora do Município, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)