Lei Complementar Nº 774
Data: 14/04/2025
Situação: Em Vigor
Classificação: CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 649, de 5 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 774 | 28/04/2025 | 475,5 KB | ||
| Lei Complementar n°774 | 29/04/2025 | 430,9 KB | ||
| PLC 011/2025 | .doc | 30/04/2025 | 165 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 649 | 05/01/2021 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 | 11/03/2025 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 649, de 5 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 26/04/2025 | Página B/7 |