Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 57/2025
Data: 30/04/2025
Protocolo: 07652/2025
Situação: Ilegal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, doravante denominado de “PROGRAMA SOCIAL RESGATE” com internação necessária e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 30/04/2025 | 357,7 KB | ||
Parecer ao Projeto de Lei 57-2025 Ver Eduardo Tedeschi - voto - 30-04-2025 | .doc | 30/04/2025 | 154 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 57/2025 | 12/03/2025 | Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, doravante denominado de “PROGRAMA SOCIAL RESGATE” com internação necessária e dá outras providências. |