Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Data: 30/04/2025
Protocolo: 07653/2025
Situação: Ilegal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 30/04/2025 | 350,8 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 70-2025 Ver Alex de Carvalho - voto - 30-04-2025 | .doc | 30/04/2025 | 150 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2025 | 01/04/2025 | Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença. |